Regulamentação

Mudanças no atendimento à distância se caracterizaram especialmente pelas Resoluções CFP 11/2018 e 04/2020.

    Com o avanço da tecnologia, especialmente no que se relaciona à amplitude do uso da internet, o Conselho Federal de Psicologia – CFP precisou se atualizar. Até o ano 2000, com a resolução número 3/2000, os serviços psicológicos à distância eram tão restritos que, acaso ocorressem, deveriam ser feitos sem cobrança de honorários.

    Até agosto de 2005, quando o CFP lançou a resolução 12/2005 os serviços psicológicos tiveram a primeira regulamentação no ramo, mas ainda em caráter experimental.

    Foi com a resolução 11/2012, que aconteceu a autorização do atendimento psicoterapêutico por Tecnologias de Informação e Comunicação -TIC's, e a orientação de que os profissionais deveriam fazer um prévio cadastro numa plataforma denominada e-Psi, tratada com mais profundidade em outro tópico.

    Esta resolução esteve vigente até maio de 2018, momento da publicação da resolução 11/2018, delineando melhor a prática da psicologia à distância, mas neste momento ainda eram vedadas as práticas clínicas com pessoas e grupos em situação de urgência e emergência e situação de violação de direitos, além permanecerem algumas restrições na área da Avaliação Psicológica. 

    Por fim, com o advento da pandemia de Covid-19, o CFP lançou a resolução 04/2020, flexibilizando essas regras. No entanto, o cumprimento do Código de Ética da profissão segue enfático. Acompanhe as mudanças mais recentes pelos links abaixo. Fique ligado!

Referências:

Conselho Federal de Psicologia. Resolução n° 11 de maio de 2018. 14 de maio de 2018. Disponível em: <RESOLUÇÃO-Nº-11-DE-11-DE-MAIO-DE-2018.pdf (cfp.org.br)> Acesso em: 18 de abril de 2023.

ABMES, Associação Brasileira de Monitoramento do Ensino Superior. Resolução n° 4, de 26 de março de 2020. Disponível em: <https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/resolucao-CFP-004-2020-03-26.pdf> Acesso em: 18 de abril de 2023.