Um blog sobre saúde mental escrito por:
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A ética profissional na atuação do psicólogo é sem dúvida uma premissa fundamental para a realização de um trabalho sério não somente quando pensamos na aplicação técnica dos conhecimentos adquiridos ao longo da formação, mas também uma atuação ética que esteja atenta às demandas sociais e necessidades do contexto em que este profissional está inserido.
Sendo assim, com a regulamentação da profissão em 27 de agosto de 1962, o exercício do psicólogo foi finalmente reconhecido. Com isso, estabeleceu-se um código de ética que norteia a profissão. Sua função não é “normatizar a natureza técnica do trabalho, e, sim, a de assegurar, dentro de valores relevantes para a sociedade e para as práticas desenvolvidas, um padrão de conduta que fortaleça o reconhecimento social daquela categoria” (CFP, 2005).
Um dos princípios fundamentais
do Código de Ética Profissional do Psicólogo é atuar com responsabilidade
social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica,
social e cultural. Desta forma, não seria diferente diante de uma situação tão
complexa que vivemos no início de 2020.
Em março deste mesmo ano, o
mundo recebeu a notícia da Organização Mundial da Saúde (OMS) que a doença
causada pelo Corona Vírus (COVID-19) seria categorizada como uma pandemia. Com
o distanciamento social exigido pela pandemia, o mundo se viu em lockdown e a
vida das pessoas mudou drasticamente.
A terapia à distância não era um
conceito novo até então, porém foi com a Resolução CFP nº 04/2020 que
flexibilizou a atuação do psicólogo de forma remota, mas a mesma reforça
necessidade de cumprimento do Código de Ética.
Esse diferencial na maneira de
atendimento psicológico, exige pelo Conselho, a realização do cadastro na
plataforma e-Psi (clique neste link caso queira conhecer o site e a forma de
cadastro: https://e-psi.cfp.org.br).
Se a discussão sobre a
existência da terapia online não era uma novidade, o que se viu durante a
pandemia foi o aumento tanto de psicólogos na plataforma, quanto também o
número de pacientes. De acordo com o artigo do CFP de abril de 2020, a
plataforma e-Psi registrou 32.310 cadastros de psicólogos apenas no mês de
marco de 2020, esse número foi superior a todas as solicitações feitas na
história da plataforma desde o seu início até o começo da pandemia. Do outro
lado, startups de psicologia online ganharam muito espaço durante esse período.
O CEO da startup Zenkub, Rui Brandão, viu um crescimento de mais 201% na
quantidade de sessões de terapia na sua plataforma durante o segundo semestre
de 2020.
Diante de todos estes números e
mudanças, o CFP flexibilizou a atuação de forma remota, permitindo tanto uma
simplificação para o cadastramento de profissionais, quanto a suspensão de
algumas regras e artigos impostos pela resolução número 11 de 11 de maio de
2018 para o atendimento online antes da pandemia. Algumas diretrizes que foram
suspensas para atendimento durante esse período e até que sobrevenham perante
uma nova resolução são:
- Indivíduos que estiverem em situação de urgência e emergência psicológica;
-
Menores e maiores de idade e/ou grupos em situação de emergência e vítimas de
desastres;
-
Pessoas e grupos em situação de violação de direitos ou de violência.
REFERÊNCIAS:
AMENDOLA,
Marcia Ferreira. Formação em Psicologia,
Demandas Sociais Contemporâneas e Ética: uma Perspectiva. Universidade do
Rio de Janeiro. Psicologia: Ciência e Profissão, 2014, 34(4), 971-983. Disponível
em: <https://www.scielo.br/j/pcp/a/mfHF7YnWzBckW8JQZWsfS5t/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 17 de abril de 2023
BRANDÃO, Rui. Relatório Zenklub 2020: estresse, ansiedade e conflitos aumentam na pandemia. 7 de novembro de 2020. Disponível em: <https://zenklub.com.br/blog/para-voce/relatorio-zenklub/> Acesso em: 17 de abril de 2023.
Conselho Federal de Psicologia. CFP simplifica cadastro de profissionais na plataforma e-Psi. 16 de abril de 2020. Disponível em: <https://site.cfp.org.br/cfp-simplifica-cadastro-de-profissionais-na-plataforma-e-psi/> Acesso em: 17 de abril de 2023.
Conselho Federal de Psicologia. Código de Ética. Disponível em: <https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia.pdf> Acesso em: 17 de abril de 2023
Conselho Federal de Psicologia. Nova Resolução do CFP orienta categoria sobre atendimento on-line durante pandemia da Covid-19. 30 de março de 2020. Disponível em: <https://site.cfp.org.br/nova-resolucao-do-cfp-orienta-categoria-sobre-atendimento-on-line-durante-pandemia-da-covid-19/> Acesso em: 17 de abril de 2023
Conselho Federal de Psicologia. Resolução n° 11, de 11 de maio de 2018. Disponível em: <https://atosoficiais.com.br/lei/orientacao-psicologica-pela-internet-cfp?origin=instituicao> Acesso em: 17 de abril de 2023.
Diário Oficial da União. Resolução n° 4, de 26 de março de 2020. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-4-de-26-de-marco-de-2020-250189333> Acesso em: 17 de abril de 2023.
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